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Todos somos obrigados a pagar impostos e tanto pessoas físicas quanto jurídicas devem assumir suas obrigações tributárias. Tentar fugir desse dever por meio da sonegação de impostos pode trazer consequências.

Um dos maiores desafios dos empresários brasileiros é se manter atualizado com todas as normas tributárias. Em muitos casos, os gestores não sabem que estão errando ou cometendo ilegalidades.

Para explicar de forma mais detalhada o que é a sonegação de impostos, e quais os riscos dessa prática, confira o artigo que compartilhamos abaixo!

O que é a sonegação de impostos?

Na sonegação de impostos o contribuinte tenta, consciente e inconscientemente, pagar menos tributos do que o devido. 

Sonegação de imposto é crime. Segundo a lei para sonegação de impostos, a Lei Nº 4.729/65, várias ações são consideradas crime de sonegação, como:

  • Alterar fatura ou documentos relacionados a operações comerciais.
  • Alterar ou fraudar livros que são de apresentação obrigatória pelas leis fiscais.
  • Aumentar despesas para obter redução de impostos.
  • Fazer declaração falsa ou omitir informações necessárias ao Leão.

Vale ressaltar que as pessoas podem buscar brechas para pagar menos impostos, mas, desde que essas atividades sejam legais, não se considera que haja sonegação. Este tipo de ação é chamada de elisão fiscal.

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Qual a pena para sonegação de impostos?

Como a sonegação de impostos é um crime, existem penas que podem ser aplicadas para quem deixa de pagar seus impostos, seja ela intencional ou apenas um deslize em relação ao complexo sistema tributário brasileiro. 

A pena para o sonegador pode ser branda ou mais séria, de acordo com a forma como se dá: por má-fé ou por erro humano. 

Se a sonegação de impostos aconteceu por má-fé do contribuinte, entende-se uma intenção do contribuinte em fraudar os dados por interesse próprio e a multa pode chegar a 75% do valor total sonegado, mais os juros de mora. 

Por outro lado, quando a empresa reconhece o seu erro e informa a Receita Federal, a multa cai consideravelmente: 20% do valor sonegado, mais os juros. 

Isso acontece como uma medida para incentivar os empresários a reconhecerem e informarem o problema antes da Receita.

Como atualmente a maior parte das movimentações financeiras se dá por meios digitais (transferências bancárias, cartões de crédito e/ou débito) torna-se praticamente impossível enganar a Receita Federal, já que todos esses dados são repassados ao governo pelos bancos e operadoras de máquinas de cartão. 

Ainda de acordo a Lei, a sonegação de impostos pode levar à detenção de seis meses a dois anos. Mas, as chances são menores quando trata-se da primeira ocorrência, resultando muitas vezes no pagamento de multa com valores até dez vezes maiores que o imposto em questão.

Como evitar a sonegação de impostos?

Está cada vez mais difícil enganar a Receita Federal, pois a tecnologia tem trabalhado a favor dos órgãos públicos, como mencionamos acima.

Afinal, como grande parte das transferências são feitas pelos bancos, sem o uso de dinheiro físico, deixam históricos e vestígios das transações. Dessa forma, as informações são cruzadas entre as declarações de quem recebeu e quem efetuou o pagamento, o que torna muito mais difícil sair ileso. É uma medida simples, mas eficaz na fiscalização da sonegação.

A melhor solução para evitar a sonegação de impostos é o planejamento tributário. Planejar seus tributos com um contador especializado pode trazer mais eficiência e economia para seus processos, pois a complexa legislação brasileira muitas vezes faz com que empresários, não só soneguem impostos, mas também arquem com impostos indevidos.

 Ou seja, assim sua empresa estará com as obrigações fiscais em dia e pagará apenas o necessário, evitando multas, juros e problemas judiciais.

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Conte com a Licitus Contabilidade

Se você não quer correr riscos de multas e até mesmo a detenção por sonegação de impostos, é fundamental ter uma contabilidade especialista ao seu lado. E aqui na Licitus temos uma equipe altamente qualificada que pode lhe ajudar com todos os seus impostos.

Além disso, podemos lhe ajudar com seu planejamento tributário, para que possa compreender cada imposto pago pelo seu negócio, e também quais as possibilidades de redução dentro da lei. Assim, você pode tornar sua empresa mais competitiva no mercado.

Esperamos que tenha compreendido o que é e quais os riscos da sonegação de impostos. E para ter uma contabilidade especializada ao seu lado, clique aqui e entre em contato com a equipe da Licitus Contabilidade!

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