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Legalização De Empresas O Que é Necessário E Como Fazer - Licitus contabilidade

Legalização de empresas: saiba o que é necessário

Descubra tudo o que é necessário para legalização de empresas com agilidade e segurança

A legalização de empresas é um processo que todo empreendedor precisa enfrentar, mas não precisa encarar como um bicho de sete cabeças!

É como se fosse um jogo: você precisa coletar os itens certos, passar pelos desafios e abrir seu negócio.

Os itens certos são os registros e alvarás necessários para que sua empresa possa funcionar, conforme as leis.

Mas como vencer esses desafios? Em resumo, com um pouco de planejamento e dedicação, você vai conseguir vencer todos os obstáculos e abrir seu negócio legalizado!

E nos dá Licitus contabilidade, vamos mostrar como fazer isso agora. Veja o guia!

Ainda não sabe qual tipo de empresa abrir? Leia também:

Entendendo a legalização de empresas!

A legalização de empresas é um processo que confere existência jurídica a um negócio, ou seja, torna-o oficial perante os órgãos regulamentadores.

Esse processo envolve a obtenção de documentos como o CNPJ, e todo empreendedor sabe bem a importância desse documento para uma empresa.

O processo em si é uma obrigação do empreendedor, mas confere algumas vantagens para suas atividades. Entenderemos sobre isso no próximo tópico. 

Qual a importância e vantagens de fazer a legalização de empresas?

Em primeiro lugar, a legalização permite que a empresa opere de forma regular e transparente, cumprindo com as suas obrigações legais, fiscais e trabalhistas. 

Qual o empresário que não quer isso?

A legalização de empresas também traz benefícios, os principais são:

Credibilidade

Ter uma empresa regular aumenta a confiança dos clientes, fornecedores, parceiros e investidores, que podem verificar a existência e a situação da empresa nos órgãos competentes.

Assim, as negociações e vendas serão mais fáceis e efetivas.

Acesso a linhas de crédito

Ter linhas de crédito, financiamentos, incentivos fiscais e programas de apoio ao empreendedorismo são possibilidades que fazem a diferença para as empresas.

Para ter acesso, os órgãos, bancos e outras instituições exigem a regularidade da empresa como requisito.

Assim, fica claro que a legalização de uma empresa é essencial para o seu bom funcionamento. 

Além disso, sem uma empresa regular não dá para emitir notas fiscais e contratar funcionários.

E os custos para abrir uma empresa? Saiba mais no artigo:

Dito isso, vamos ver os passos para a legalização da sua empresa.

Como fazer a legalização de empresas?

Mostraremos o processo em 7 passos essenciais.

Escolha do tipo jurídico da empresa

Existem diferentes formas de constituir uma empresa. Por isso, antes de regularizar a situação da sua companhia, é preciso pensar no tipo de CNPJ.

É preciso escolher a que melhor se adapta ao seu negócio e aos seus objetivos.

Elaboração do contrato social ou declaração de empresário

O contrato social define regras de constituição e funcionamento da empresa.

Já a declaração de empresário, é o documento que comprova a condição de empresário individual, sem sócios.

Registro na Junta Comercial 

Seguido do contrato social, está o registro na Junta Comercial, ou no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas.

Esse passo confere a existência legal da empresa, e é feito mediante a apresentação do contrato social ou da declaração de empresário, juntamente com outros documentos exigidos.

Obtenção do CNPJ

O CNPJ é o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, número de identificação da empresa perante a Receita Federal. 

Ele pode ser obtido logo após o registro na Junta Comercial ou no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, e é necessário para emitir notas fiscais, pagar impostos, abrir conta bancária, entre outras operações.

Inscrição estadual e municipal

A inscrição estadual é o número de identificação da empresa perante a Secretaria da Fazenda do estado, e é necessária para empresas que realizam atividades sujeitas ao ICMS, como comércio, indústria e transporte. 

Já a inscrição municipal é o número de identificação da empresa perante a Prefeitura do município, e é necessária para empresas que realizam atividades sujeitas ao ISS.

Obtenção de alvarás e licenças

Os alvarás e licenças são autorizações que permitem que a empresa exerça suas atividades em determinado local e de determinada forma, respeitando as normas de segurança, saúde, meio ambiente, urbanismo, entre outras. 

Dentre os principais alvarás e licenças que uma empresa pode precisar estão: 

  • Alvará de localização e funcionamento
  • Alvará do Corpo de Bombeiros
  • Alvará sanitário
  • Licença ambiental

Legalize a sua empresa sem riscos, com o apoio de especialistas!

Agora que você conhece o processo de legalização de empresas, sabe que é necessário não apenas vontade, é preciso planejar e conhecer as leis para garantir um processo tranquilo, ágil e eficiente.

Ou seja, a legalização pode ser complexa e demorada, por isso você não deve agir sozinho.

Aqui, oferecemos respaldo nas questões legais que sua empresa precisa no processo de abertura.

Conte conosco e tenha a efetividade que você precisa para uma empresa de sucesso!

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